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A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, abriu o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que destinará até R$ 15 milhões para fortalecer redes e cadeias produtivas da economia solidária em todo o país.
O edital tem como foco organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em desenvolver ações voltadas à estruturação e ao fortalecimento de redes de cooperação solidária, incentivando empreendimentos autogestionados e sustentáveis. Os projetos poderão receber até R$ 3 milhões cada, de acordo com a abrangência e o número de empreendimentos beneficiados.
As iniciativas devem envolver redes com, no mínimo, dez empreendimentos econômicos solidários (EES), podendo alcançar até 60 empreendimentos em redes nacionais. Serão priorizadas ações em áreas urbanas e aquelas que valorizem o protagonismo de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.
Segundo a Senaes, o objetivo é fomentar cadeias produtivas autogestionadas que gerem trabalho decente, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável nos territórios.
Podem apresentar propostas organizações privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e entidades religiosas com atuação de interesse público e social. As OSCs devem comprovar experiência prévia em projetos similares e, no caso da organização celebrante, responsável pela parceria direta com o poder público, possuir pelo menos cinco anos de CNPJ ativo e capacidade técnica e operacional para coordenar as ações da rede.
Também é possível participar em rede, com uma OSC principal e outras executantes, desde que todas cumpram os requisitos legais.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br até o dia 5 de dezembro de 2025.
(Redação ONG News)
